Política de Privacidade

Operadora da plataforma: Luckytarget, Lda., pessoa coletiva n.º 508 725 607, com sede em Zona Industrial Parque do Alto, Av. Prof. Egas Moniz, Armazém n.º 1, Porto Alto, 2135-232 Samora Correia, Portugal. Contacto de privacidade: privacidade@belessa.pt. Telefone: +351 911 177 678 (chamada para a rede móvel nacional).

A Belessa é um software de gestão usado por clínicas e salões de estética/wellness ("Clínicas"). Em relação aos dados dos clientes finais das Clínicas (incluindo dados de saúde), cada Clínica é a RESPONSÁVEL pelo tratamento e a Luckytarget, Lda. atua como SUBCONTRATANTE (processador), tratando os dados apenas segundo as instruções da Clínica e o Acordo de Tratamento de Dados aplicável.

Em relação aos dados das próprias Clínicas (conta, subscrição, faturação da plataforma) e aos dados recolhidos diretamente por nós (ex.: visitantes do site institucional, programa de rede), a Luckytarget, Lda. é a responsável pelo tratamento.

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada (quando aplicável a encomendas/envios).

Dados de marcação e serviço: serviços agendados, histórico de visitas, profissional, unidade.

Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD): alergias, condições, medicação, notas clínicas e fotografias antes/depois — tratados exclusivamente por conta da Clínica, com consentimento explícito e/ou para fins de prestação de cuidados, e encriptados em repouso.

Dados de transação: encomendas, pagamentos (processados por prestadores certificados), faturação, saldo e movimentos de fidelização/cashback.

Dados de utilização estritamente técnicos: cookies necessários ao funcionamento (ver Política de Cookies). Não usamos cookies de rastreio nem publicidade comportamental.

Prestação do serviço (marcações, ficha, loja, academia): execução de contrato — art. 6.º/1-b.

Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais: obrigação legal — art. 6.º/1-c.

Tratamento de dados de saúde: consentimento explícito do titular e/ou gestão de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo — art. 9.º/2-a e 9.º/2-h, por conta da Clínica.

Comunicações de marketing (ex.: novidades, campanhas): consentimento — art. 6.º/1-a. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço: interesse legítimo — art. 6.º/1-f.

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e com garantias adequadas:

Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento) — infraestrutura na União Europeia.

Vercel (alojamento e execução da aplicação) — poderá implicar tratamento em servidores fora do EEE.

Stripe (processamento de pagamentos e subscrições) — poderá implicar transferência para os EUA.

Moloni (faturação certificada pela AT, clínicas em Portugal) — União Europeia/Portugal.

Vendus (faturação para clínicas em Espanha, conforme a AEAT) — União Europeia/Espanha.

Fornecedor de SMS/OTP e fornecedor de email transacional — para lembretes e comunicações operacionais.

Anthropic (assistência por IA na redação de textos de marketing das Clínicas — website e descrições de produto) — poderá implicar transferência para os EUA. Não são enviados dados pessoais nem dados de saúde para este serviço.

Quando existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou mecanismos de adequação aplicáveis). A lista atualizada de subcontratantes está disponível a pedido em privacidade@belessa.pt.

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos legais aplicáveis (nomeadamente fiscais, em regra 10 anos para documentos de faturação).

Dados de ficha e de saúde são conservados enquanto durar a relação com a Clínica e pelos prazos exigidos à documentação clínica; findos os prazos, são apagados ou anonimizados. Registos de auditoria de acesso a dados de saúde são conservados por período limitado para prova de conformidade.

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e a retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos relativamente a dados tratados por uma Clínica, contacte diretamente a Clínica (responsável pelo tratamento). Para dados tratados pela Luckytarget, Lda., contacte privacidade@belessa.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (art. 32.º RGPD): isolamento por organização com controlo de acesso (RLS), encriptação de dados de saúde em repouso, registo de auditoria de acessos, comunicação cifrada (TLS) e controlo de acessos por papéis.

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo. Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados.