Política de Privacidade

Operadora da plataforma: LuckyTarget, Lda., NIF ⚠️ [NIF a confirmar], com sede em ⚠️ [morada da sede a confirmar], Portugal. Contacto de privacidade: privacidade@hncare.pt. Encarregado de Proteção de Dados: ⚠️ [EPD/DPO a confirmar].

A Belessa é um software de gestão usado por clínicas e salões de estética/wellness ("Clínicas"). Em relação aos dados dos clientes finais das Clínicas (incluindo dados de saúde), cada Clínica é a RESPONSÁVEL pelo tratamento e a LuckyTarget, Lda. atua como SUBCONTRATANTE (processador), tratando os dados apenas segundo as instruções da Clínica e o Acordo de Tratamento de Dados aplicável.

Em relação aos dados das próprias Clínicas (conta, subscrição, faturação da plataforma) e aos dados recolhidos diretamente por nós (ex.: visitantes do site institucional, programa de rede), a LuckyTarget, Lda. é a responsável pelo tratamento.

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada (quando aplicável a encomendas/envios).

Dados de marcação e serviço: serviços agendados, histórico de visitas, profissional, unidade.

Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD): alergias, condições, medicação, notas clínicas e fotografias antes/depois — tratados exclusivamente por conta da Clínica, com consentimento explícito e/ou para fins de prestação de cuidados, e encriptados em repouso.

Dados de transação: encomendas, pagamentos (processados por prestadores certificados), faturação, saldo e movimentos de fidelização/cashback.

Dados de utilização estritamente técnicos: cookies necessários ao funcionamento (ver Política de Cookies). Não usamos cookies de rastreio nem publicidade comportamental.

Prestação do serviço (marcações, ficha, loja, academia): execução de contrato — art. 6.º/1-b.

Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais: obrigação legal — art. 6.º/1-c.

Tratamento de dados de saúde: consentimento explícito do titular e/ou gestão de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo — art. 9.º/2-a e 9.º/2-h, por conta da Clínica.

Comunicações de marketing (ex.: novidades, campanhas): consentimento — art. 6.º/1-a. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço: interesse legítimo — art. 6.º/1-f.

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e com garantias adequadas:

Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento) — infraestrutura na União Europeia.

Vercel (alojamento e execução da aplicação) — poderá implicar tratamento em servidores fora do EEE.

Stripe (processamento de pagamentos e subscrições) — poderá implicar transferência para os EUA.

Moloni (faturação certificada pela AT, clínicas em Portugal) — União Europeia/Portugal.

Vendus (faturação para clínicas em Espanha, conforme a AEAT) — União Europeia/Espanha.

Fornecedor de SMS/OTP e fornecedor de email transacional — para lembretes e comunicações operacionais.

Quando existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou mecanismos de adequação aplicáveis). A lista atualizada de subcontratantes está disponível a pedido em privacidade@hncare.pt.

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos legais aplicáveis (nomeadamente fiscais, em regra 10 anos para documentos de faturação).

Dados de ficha e de saúde são conservados enquanto durar a relação com a Clínica e pelos prazos exigidos à documentação clínica; findos os prazos, são apagados ou anonimizados. Registos de auditoria de acesso a dados de saúde são conservados por período limitado para prova de conformidade.

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e a retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos relativamente a dados tratados por uma Clínica, contacte diretamente a Clínica (responsável pelo tratamento). Para dados tratados pela LuckyTarget, Lda., contacte privacidade@hncare.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (art. 32.º RGPD): isolamento por organização com controlo de acesso (RLS), encriptação de dados de saúde em repouso, registo de auditoria de acessos, comunicação cifrada (TLS) e controlo de acessos por papéis.

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo. Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados.