Termos e Condições

A Belessa é uma plataforma SaaS de gestão para clínicas e salões de estética/wellness (agenda, ficha de cliente, consentimentos, faturação, loja online, fidelização e academia), bem como os sites públicos e portais associados a cada Clínica.

A criação de conta exige informação verdadeira e atualizada. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade na sua conta.

A subscrição da plataforma pelas Clínicas rege-se pelo plano contratado (período experimental e planos pagos), sendo a faturação processada por prestador certificado.

Compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, sem tentar aceder a dados de outras organizações e sem comprometer a segurança do serviço.

As Clínicas são responsáveis pelo conteúdo que publicam (site, loja, academia) e pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis à sua atividade, incluindo em matéria de proteção de dados dos seus clientes.

As compras efetuadas nas lojas das Clínicas são celebradas entre o cliente final e a respetiva Clínica. Preços, portes, IVA e disponibilidade são definidos pela Clínica.

O programa de fidelização/cashback tem valor apenas dentro do ecossistema, segundo as regras definidas pela Clínica e/ou pela rede, e não é convertível em dinheiro salvo indicação em contrário.

Direito de livre resolução: nas compras à distância, o consumidor dispõe dos prazos e condições legais aplicáveis (Decreto-Lei 24/2014, em Portugal; RDL 1/2007 — TRLGDCU, em Espanha), exercidos junto da Clínica vendedora. No conteúdo digital de execução imediata, o direito extingue-se quando o acesso é disponibilizado com o conhecimento prévio do consumidor.

A plataforma, o software e as marcas associadas são propriedade da LuckyTarget, Lda. ou dos seus licenciadores. Os conteúdos carregados por cada Clínica permanecem propriedade desta.

O serviço é prestado "tal como está", com o melhor esforço de disponibilidade. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

Pode cessar a utilização a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar contas em caso de incumprimento destes termos, sem prejuízo dos direitos adquiridos.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes e à plataforma europeia de RLL.